Risco Cirúrgico MED
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Asclépios / Check-up MED /
Vasculab LTDA
http://www.riscocirurgico.com.br

ACORDO DE LICENÇA DE USO
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Este acordo é um instrumento legal entre o usuário
do Risco Cirúrgico MED ("usuário") e a Asclépios / Check-up MED /
Vasculab LTDA., doravante "Check-up MED" ou "Check-up",
criadora e detentora de todos os direitos autorais, de comercialização e de
distribuição do software em questão, chamado "Risco Cirúrgico MED".
Ao usar este software ou armazená-lo no disco rígido (ou outra mídia) do seu
computador, o usuário estará aceitando os termos deste Contrato.

OBJETO DESTE CONTRATO:

O Risco Cirúrgico MED é uma versão aprimorada de um
software para avaliação de risco cirúrgico no pré-operatório de pacientes, e só
pode ser utilizado por médicos com inscrição no CRM. É importante que o usuário
leia atentamente este documento. Reiteramos que, ao usar ou instalar o Risco
Cirúrgico MED, o usuário estará automaticamente aceitando todos os termos deste
Contrato.

O SOFTWARE inclui o programa de computador , meios
físicos, materiais impressos e qualquer documentação "on-line" ou eletrônica.

LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO:

A Check-up MED garante ao usuário o direito de uso
de seu software Risco Cirúrgico MED, durante um tempo limitado, após o
pagamento de uma taxa denominada Taxa de Licença de uso. O direito de uso do
software durante esse período será denominado Licença de Uso. Após o período
determinado, a Licença de Uso será automaticamente rescindida. O usuário terá
então a opção de renovar a licença por mais um período determinado, mediante o
pagamento de uma nova taxa.

Este SOFTWARE é protegido pelas leis de copyright e
tratados nacionais e internacionais, bem como por outras legislações e tratados
sobre propriedade intelectual.

RESCISÃO:

A licença de uso será rescindinda automaticamente
após o período contratado. A Check-up MED poderá também rescindir a licença de
uso se for detectada violação, por parte do usuário, de qualquer termo deste
contrato, especialmente os termos listados na seção "Direitos, obrigações
e proibições".

Caso o usuário opte por não utilizar mais o Risco
Cirúrgico MED, poderá, a qualquer momento, desinstalar o Risco Cirúrgico MED ou
simplesmente deixar de usá-lo. No entanto, em nenhuma hipótese a Check-up MED
será obrigada a indenizar o usuário por sua opção de não utilizar o software.

Após a rescisão da Licença de Uso, quaisquer que
sejam os motivos, o Risco Cirúrgico MED deixar de funcionar, voltando ao
funcionamento normal após a renovação da licença.

SERVIÇOS ON-LINE DE TERCEIROS

O acesso a serviços de terceiros providos pelo Risco
Cirúrgico MED, notadamente o serviço de busca de páginas na Web e os serviços sugeridos,
estão sujeitos  à política do provedor de serviços. Em nenhuma hipótese a Check-up
MED garante a continuidade da oferta ou gratuidade desses serviços, bem como
não se compromete quanto à qualidade do serviço oferecido.

PRIVACIDADE

A Check-up MED garante que, enquanto o Risco
Cirúrgico MED estiver sendo executado ou instalado e for obrigado a enviar ou
receber qualquer informação pela Internet, nenhuma informação de caráter
confidencial do usuário será enviada para os servidores da Check-up MED, tais
como senhas bancárias, sites visitados e softwares instalados. No entanto,
algumas informações são essenciais para a execução do Risco Cirúrgico MED e não
podem ser consideradas confidenciais para os propósitos do Risco Cirúrgico MED,
como por exemplo, e não se limitando a, versão do sistema operacional, idioma utilizado,
versão do Risco Cirúrgico MED e informações a respeito do registro do Risco
Cirúrgico MED e da Licença de Uso.

Os dados do usuário, cadastrados nos bancos de
dados da Check-up MED, serão utilizados apenas para fins de estatísticas e para
entrar em contato com o usuário nas ocasiões em que isso for necessário. Os
dados não serão repassados a terceiros e nem utilizados para outros fins.

PROPRIEDADES E DIREITOS AUTORAIS:

O Risco Cirúrgico MED é licenciado, e não vendido.
Ao pagar pela Licença da Uso, o usuário receberá da Check-up MED o direito de
utilizar o software de acordo com os termos deste contrato. Os créditos,
propriedade e direitos de autoria deste software continuarão pertencendo à Check-up
MED.

DIREITOS, OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES:

Ao pagar pela Licença de Uso, o usuário passará a
ter o direito de:

• Instalar e utilizar o Risco Cirúrgico MED em um único computador.
  Caso o usuário queria ou necessite utilizá-lo em mais de
  um computador, deverá pagar por Licenças de Uso adicionais.
• Utilizar o software com os recursos anunciados na data do
  pagamento.
• Receber um código de registro para licensiar o software e liberar
  suas funções
• Fazer cópias de segurança, exclusivamente para seu uso próprio, dos
  componentes do Risco Cirúrgico MED e das informações de registro.

Ao ceder a Licença de Uso ao usuário, a Check-up
MED reserva para si o direito de:

• Respeitando a cláusula "confidencialidade" deste
  contrato, utilizar meios para detectar se o Risco Cirúrgico MED foi instalado
  em mais de um computador ou se o código de registro passado ao usuário
  está sendo utilizado por terceiros. Caso isso seja detectado, o usuário
  será avisado e a licença poderá ser rescindida.
• Enviar e-mails ao usuário, periódicos ou não.
• Manter alguns dados do usuário em um cadastro, para diversos fins,
  desde que respeitando a cláusula "Confidencialidade"

O usuário se compromete a:

• Não instalar o Risco Cirúrgico MED em mais de um computador, a não
  ser nos casos em que tenha pago uma licença para cada computador.
• Guardar seu código de registro com todo o sigilo e segurança
  possível, para evitar que seja conhecido por terceiros.
• Avisar imediatamente a Check-up MED no caso de perda de seu código
  de registro, ou no caso de um terceiro ter acesso a esses códigos.
• Manter seu endereço de e-mail atualizado.

O usuário é proibido de fazer qualquer uma das
atividades abaixo, sob pena de rescisão automática da Licença de Uso, sem
qualquer tipo de indenização ao usuário, além de permitir que a Check-up MED
tome as medidas administrativas ou legais devidas.

• Fazer ou permitir a desmontagem, descompilação, alteração ou
  qualquer atividade de engenharia reversa em qualquer componente do  Risco
  Cirúrgico MED
• Repassar ou divulgar a terceiros seu  códigos de registro para ter acesso aos
  serviços exclusivos do Risco Cirúrgico MED e do site da WWW.riscocirurgico.com.br.
• Utilizar o software para infringir quaisquer leis vigentes em seu
  país.
• Realizar cópias deste software, exceto nos termos listados acima;
• Alugar, vender, arrendar ou transferir os direitos de uso desse
  software;
• Remover ou alterar qualquer documento, notas do proprietário ou
  etiquetas deste software, incluindo documentos eletrônicos;

GARANTIAS:

Um software é
composto por dezenas de milhares de linhas de códigos. A Check-up MED não
garante que o software é totalmente livre de erros. Este software é distribuído
"Como está", sem nenhum tipo de garantia de que irá cumprir as
funções descritas em sua documentação. Em nenhum caso a Check-up MED ou
qualquer de suas afiliadas, representantes, diretores, proprietários,
funcionários ou parceiros poderão ser responsabilizados por qualquer dano
causado pelo uso, mau uso ou impossibilidade de uso deste software.

O autor NÃO SE RESPONSABILIZA por danos que possam vir
a ocorrer nos seus arquivos originais.

Faça, SEMPRE, uma cópia de segurança de qualquer
arquivo importante, antes de submetê-lo a qualquer utilitário.

Os resultados obtidos através do uso de qualquer
utilitário são de responsabilidade do usuário, inclusive os resultados
decorrentes do uso indevido e da não execução do processo de cópia de segurança
dos arquivos envolvidos e manipulados pelos programas.

Os
programas médicos em nenhum momento visam substituir a boa prática clínica. Eles
têm cunho apenas educativo, sendo que o autor também não se responsabiliza pelo
seu uso.

Este
programa só deve ser utilizado por médicos cadastrados no conselho regional de
medicina, e com Competência clínica para elaboração de um laudo de Risco
Cirúrgico, comprovada por Título de Especialista na área clínica, ou residência
médica na área.

Se o usuário deste programa não for médico, e/ou não
preencher os requisitos para utilizar o programa, favor apagar este software do
computador, pois está infringindo leis, como. "Exercício ilegal da
medicina", e a Check-up MED ou seus representantes não se responsabilizam
pelo uso indevido deste software.

O uso indevido do programa, por pessoas inabilitadas, é
passível de punição do usuário por "Exercício ilegal da medicina",
segundo a Legislação Brasileira.

ALUGUEL:

É vedado o aluguel ou arrendamento do SOFTWARE.

ATUALIZAÇÕES:

É de responsabilidade do usuário informar-se a
respeito de versões no site WWW.riscocirurgico.com.br.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Alguns dos termos deste contrato podem não se
aplicar ao usuário. Nesse caso, tais cláusulas devem ser consideradas nulas, permanecendo
válidas as demais. Caso haja contestação de alguma cláusula deste
contrato, o mérito da questão será julgado no foro determinado pela Check-up
MED, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.